O deputado federal Eros Biondini apresentou recentemente o Projeto de Lei nº 4501/2024, que propõe a criação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit) pelo Governo Federal. A proposta tem como objetivo principal diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional, proteger as reservas internacionais e fomentar o uso de tecnologias blockchain no país.
Objetivos e diretrizes da RESBit
O projeto define que a RESBit terá um limite de até 5% das reservas internacionais do Brasil, buscando diversificar os ativos e proteger o país contra flutuações cambiais e riscos geopolíticos. A lei também prevê o uso do bitcoin como lastro para a emissão da moeda digital brasileira, o Real Digital (Drex), e o incentivo à inovação tecnológica no setor público e privado.
Entre as diretrizes estabelecidas estão:
- Gestão transparente: Relatórios semestrais serão apresentados ao Congresso Nacional e à sociedade.
- Segurança: Armazenamento em carteiras frias (cold wallets) e protocolos avançados de segurança cibernética.
- Inovação: Uso de inteligência artificial e blockchain para monitoramento das operações.
Impacto econômico e tecnológico
Segundo o deputado, o projeto posicionará o Brasil como líder regional na economia digital, alinhando-se a práticas globais de integração das criptomoedas. Exemplos como El Salvador e Dubai foram citados como inspirações. Além disso, o PL sugere programas educacionais em blockchain e criptoeconomia, estimulando o surgimento de startups e parcerias público-privadas para inovação.
Críticas e desafios
Apesar das promessas de modernização, o projeto poderá enfrentar resistência, principalmente em relação à volatilidade do bitcoin e aos riscos de segurança associados ao armazenamento de ativos digitais. No entanto, a proposta busca mitigar esses problemas com estratégias rigorosas de governança e supervisão.
A criação da RESBit pode se tornar um marco na história econômica do Brasil, aproximando o país da liderança global em tecnologia e finanças digitais. O debate no Congresso Nacional será crucial para determinar o futuro da iniciativa.
